STJ - 5037646-18.2022.4.02.5101

07/02/2025 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5037646182022402510120250207171606

05/02/2025 18:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 698757/2024 - AgInt

29/11/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0698757 - AgInt no REsp 2154489 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARMELO PALMIERI PERRONE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00698757/2024 - AgInt no REsp 2154489/RJ

18/11/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00698757/2024 - AgInt no REsp 2154489/RJ

15/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

15/10/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 14/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 698757/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1207.

26/08/2024 16:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

20/08/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2024 Petição Nº 698757/2024 -

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 698757/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

19/08/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 698757/2024

19/08/2024 15:52

Protocolizada Petição 698757/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2024

16/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2024

15/07/2024 16:50

Conhecido o recurso de CARMELO PALMIERI PERRONE e não-provido

04/07/2024 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 571859/2024

04/07/2024 16:39

Protocolizada Petição 571859/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2024

02/07/2024 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/07/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/07/2024 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO