TRF2 - 5002228-19.2022.4.02.5004

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO BARCELOS PIMENTEL

CPF *79.***.*55-49

Advogados

VITOR REBUZZI DOS SANTOS

OAB: 023883/ES

CPF *24.***.*24-95

PAULO VITOR DUARTE BROETTO

OAB: 034688/ES

CPF *44.***.*42-55

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB: 133758/RJ

CPF *52.***.*03-47

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 174531/RJ

CPF *45.***.*35-68

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

CPF *99.***.*74-59

CLAUDIA PORTES CORDEIRO

CPF *86.***.*20-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121

  • 11/09/2025 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/09/2025 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/09/2025 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/09/2025 16:40

    Decisão interlocutória

  • 28/08/2025 14:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/07/2025 17:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 07/05/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 18:21

    Determinada a intimação

  • 07/05/2025 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 07/03/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 15:54

    Determinada a intimação

  • 07/03/2025 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2025 15:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103

  • 06/12/2024 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2024 17:33

    Expedição de Alvará

  • 06/12/2024 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2024 17:33

    Expedição de Alvará

  • 05/12/2024 15:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 30/09/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2024 04:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5087478-31.2024.4.02.9666/TRF (PAULO VITOR DUARTE BROETTO)

  • 29/09/2024 04:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5087477-46.2024.4.02.9666/TRF (PAULO SERGIO BARCELOS PIMENTEL)

  • 21/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 13/09/2024 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 11/09/2024 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2024 19:13

    Determinada a intimação

  • 11/09/2024 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 14:04

    Juntada de Petição

  • 02/09/2024 12:02

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-43 processada no TRF2 com o no. 50874783120244029666/TRF (PAULO VITOR DUARTE BROETTO)

  • 31/08/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-43 processada no TRF2 com o no. 50874774620244029666/TRF (PAULO SERGIO BARCELOS PIMENTEL)

  • 26/08/2024 14:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-43

  • 21/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 13/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/08/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 07/08/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/08/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/08/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/08/2024 11:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-43

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 19/06/2024 16:54

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 28/05/2024 13:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

  • 10/05/2024 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 10/05/2024 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/05/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 17:24

    Determinada a intimação

  • 08/05/2024 14:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/04/2024 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 15:06

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 16:26

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 11:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

  • 04/12/2023 11:03

    Transitado em Julgado

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 01/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 09/11/2023 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/11/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/11/2023 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/11/2023 03:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/11/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 07/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/10/2023 03:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002228-19.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PAULO SERGIO BARCELOS PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VITOR DUARTE BROETTO (OAB ES034688) ADVOGADO(A): VITOR REBUZZI DOS SANTOS (OAB ES023883) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 92

  • 18/09/2023 16:37

    Alterado o assunto processual

  • 17/07/2023 17:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/07/2023 16:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 19/06/2023 21:49

    Juntada de Petição

  • 04/06/2023 20:21

    Juntada de Petição

  • 03/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/05/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/04/2023 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 345,55 em 05/04/2023 Número de referência: 1033616

  • 31/03/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/03/2023 04:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/03/2023 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/03/2023 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/03/2023 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/03/2023 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/03/2023 14:42

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/11/2022 17:07

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2022 09:50

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/08/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/08/2022 16:12

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/08/2022 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/08/2022 17:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/08/2022 17:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/08/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2022 17:28

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/08/2022 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2022 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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