TRF2 - 5007791-97.2022.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 19:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
-
08/02/2024 19:00
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024
-
08/02/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/11/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/11/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/11/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/11/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/11/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/11/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/10/2023 16:55
Juntado(a)
-
24/10/2023 19:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5007791-97.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: AGNELIA COSTA SERAFIM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244) ADVOGADO(A): VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865) ADVOGADO(A): André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:49
Juntado(a)
-
22/09/2023 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
31/07/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
31/07/2023 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
28/07/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2023 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026148-31.2022.4.02.5001
Matuzo do Amaral Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 13:57
Processo nº 5052720-15.2022.4.02.5101
Edson Schueler de Carvalho
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2022 12:12
Processo nº 5007341-03.2022.4.02.5117
Shara Menezes Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 12:04
Processo nº 5005423-52.2023.4.02.0000
Juscelio Nunes Vidal
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 12:11
Processo nº 5029847-30.2022.4.02.5001
Sonia Francisca Quinup Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 13:57