14/10/2022 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
14/10/2022 13:08

Transitado em Julgado em 14/10/2022
18/08/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022
17/08/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022
16/08/2022 18:10

Conhecido o recurso de JUAREZ DE SOUZA LIMA e provido
18/07/2022 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
18/07/2022 16:00

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: CC 171235 (2020/0062758-7)
30/06/2022 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
18/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0001950-12.2013.4.02.5104/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JUAREZ DE SOUZA LIMA ADVOGADO: GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) ADVOGADO: MARCO TULIO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ001094) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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