TRF2 - 5017609-78.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 17:39
Baixa Definitiva
-
27/03/2025 12:09
Recebidos os autos do STJ
-
27/04/2024 10:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD)
-
19/09/2022 12:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/09/2022 19:22
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
16/09/2022 19:20
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 11:47
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
08/09/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/09/2022 19:09
Decisão interlocutória
-
08/09/2022 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/09/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
08/09/2022 11:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
-
08/09/2022 11:52
Juntada de Petição
-
06/09/2022 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
01/09/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/09/2022 18:13
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
12/08/2022 08:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
11/08/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
11/08/2022 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
09/08/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/08/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/08/2022 11:33
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 16:38
Juntada de Petição
-
02/08/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
01/08/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2022 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/08/2022 16:25
Recurso Especial não admitido
-
01/08/2022 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/08/2022 16:25
Recurso Especial não admitido
-
26/07/2022 17:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/07/2022 17:16
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 16:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
25/07/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
21/07/2022 17:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
-
21/07/2022 17:39
Juntada de Petição
-
13/07/2022 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/07/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/07/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
12/07/2022 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2022 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2022 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2022 10:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/07/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
01/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
19/06/2022 17:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
16/06/2022 18:09
Juntada de Petição
-
15/06/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
07/06/2022 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/06/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/06/2022 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2022 17:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/05/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017609-78.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR ADVOGADO: JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES (OAB RJ065884) ADVOGADO: AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO (OAB RJ027406) ADVOGADO: MARIA DE FATIMA CALDAS GUIMARAES (OAB RJ085511) ADVOGADO: FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907) AGRAVADO: TRISCAFE DE ARMAZENS GERAIS LTDA ADVOGADO: JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES (OAB RJ065884) ADVOGADO: AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO (OAB RJ027406) ADVOGADO: MARIA DE FATIMA CALDAS GUIMARAES (OAB RJ085511) ADVOGADO: FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
29/04/2022 15:27
Juntado(a)
-
26/04/2022 21:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/04/2022 08:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/04/2022 15:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 58
-
20/04/2022 15:27
Juntada de Petição
-
19/04/2022 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/04/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2022 07:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/04/2022 07:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
18/04/2022 18:07
Juntada de Petição
-
18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
06/04/2022 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
04/04/2022 20:16
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00056997119984025101/RJ
-
04/04/2022 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
01/04/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/04/2022 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2022 15:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/03/2022 15:22
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 15:49
Juntado(a)
-
10/03/2022 09:22
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/03/2022 08:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/03/2022 21:12
Juntada de Petição
-
08/03/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 14:53
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/03/2022 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>
-
08/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017609-78.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: TRISCAFE DE ARMAZENS GERAIS LTDA ADVOGADO: JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES (OAB RJ065884) ADVOGADO: AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO (OAB RJ027406) ADVOGADO: MARIA DE FATIMA CALDAS GUIMARAES (OAB RJ085511) ADVOGADO: FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907) AGRAVADO: TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR ADVOGADO: JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES (OAB RJ065884) ADVOGADO: AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO (OAB RJ027406) ADVOGADO: MARIA DE FATIMA CALDAS GUIMARAES (OAB RJ085511) ADVOGADO: FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/03/2022 17:10
Juntada de Petição
-
04/03/2022 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/03/2022 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
25/02/2022 21:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/02/2022 06:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/02/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/02/2022 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/02/2022 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/02/2022 23:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 19 e 20
-
11/02/2022 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/02/2022 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
02/02/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/02/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2022 11:24
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
31/01/2022 12:16
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB15 para GAB14)
-
31/01/2022 10:29
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
31/01/2022 10:15
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
31/01/2022 10:15
Decisão interlocutória
-
31/01/2022 10:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
07/01/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/01/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/01/2022 13:07
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/01/2022 13:07
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2022 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/12/2021 17:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/12/2021 17:54
Despacho
-
10/12/2021 16:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABVPR para GAB15)
-
10/12/2021 16:00
Alterado o assunto processual
-
10/12/2021 12:42
Remetidos os Autos para redistribuir - SECVPR -> CODRA
-
10/12/2021 12:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 569 do processo originário.Número: 00056997119984025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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