TRF2 - 5003379-31.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 13:35
Baixa Definitiva
-
05/08/2024 12:44
Recebidos os autos do STF
-
18/05/2023 13:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/05/2023 15:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/05/2023 15:06
Despacho
-
04/05/2023 00:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/05/2023 17:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 80
-
03/05/2023 17:05
Juntada de Petição
-
02/05/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/04/2023 22:39
Juntada de Petição
-
28/04/2023 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
24/03/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
24/03/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
23/03/2023 14:48
Juntada de Petição
-
22/03/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 17:57
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/03/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2023 17:57
Recurso Especial não admitido
-
21/03/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2022 15:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/09/2022 15:45
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 16:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
03/08/2022 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/08/2022 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
28/07/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/07/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/07/2022 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 09:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/07/2022 23:38
Juntada de Petição
-
25/07/2022 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/07/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
27/06/2022 17:10
Juntada de Petição
-
24/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/06/2022 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2022 14:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2022 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2022 13:01
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 12:57
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003379-31.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/05/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2022 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
15/03/2022 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
15/03/2022 13:14
Retirado de pauta
-
08/03/2022 12:14
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 11:45
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003379-31.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/02/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
23/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
05/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
25/10/2021 13:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
22/10/2021 17:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
22/10/2021 16:01
Juntada de Petição
-
18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/10/2021 10:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/10/2021 10:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/10/2021 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
23/09/2021 14:40
Juntada de Petição
-
22/09/2021 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2021 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2021 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/09/2021 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2021 15:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
21/09/2021 14:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/09/2021 09:59
Lavrada Certidão
-
01/09/2021 12:05
Lavrada Certidão
-
01/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
-
23/08/2021 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/08/2021 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2021 12:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
27/04/2021 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/04/2021 03:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
02/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/03/2021 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2021 16:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 183 do processo originário.Número: 50276619320204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
26/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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