TRF2 - 5004317-80.2020.4.02.5102

30/01/2023 13:46

Baixa Definitiva

22/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/10/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022 19:23

Determinada a intimação

25/10/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/10/2022 16:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNITJE02

18/10/2022 16:00

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022

18/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/09/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/09/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/09/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022 17:17

Recurso Extraordinário não admitido

06/08/2022 00:36

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/05/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/04/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2022 15:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/04/2022 13:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

25/03/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/03/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/03/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/03/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/03/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022 08:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022 13:55

Sentença confirmada - por unanimidade

11/03/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

03/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>

03/03/2022 00:00

Intimação

28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

25/02/2022 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 12

25/02/2022 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2022 20:28

Conclusos para julgamento

24/02/2022 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/02/2022 14:46

Ato ordinatório praticado

18/02/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/02/2022 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

16/02/2022 18:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

16/02/2022 17:30

Juntada de Petição

11/02/2022 16:04

Recebido o recurso de Apelação

11/02/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022 11:33

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022 11:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

10/02/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/02/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/02/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2022 16:18

Julgado improcedente o pedido

04/02/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2021 11:27

Juntada de Petição

04/08/2021 12:00

Conclusos para julgamento

04/08/2021 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/08/2021 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/07/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021 15:24

Convertido o Julgamento em Diligência

25/03/2021 09:01

Conclusos para julgamento

23/10/2020 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/09/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

11/09/2020 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/09/2020 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/09/2020 17:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020 17:01

Não Concedida a tutela provisória

31/08/2020 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2020 11:27

Distribuído por sorteio