11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 215
11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
10/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
09/09/2025 17:02

Juntada de Petição
03/09/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
02/09/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
01/09/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 21:52

Determinada a intimação
01/09/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
25/06/2025 18:23

Juntada de Petição
23/06/2025 17:36

Juntado(a)
23/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:06

Juntada de Petição
28/05/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2025 19:06

Expedição de ofício
27/05/2025 11:38

Juntada de Petição
26/05/2025 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 193 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/05/2025 15:09:42)
26/05/2025 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 196 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/05/2025 15:09:43)
26/05/2025 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 195 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/05/2025 15:09:42)
26/05/2025 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 194 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/05/2025 15:09:42)
26/05/2025 14:53

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 09:51

Juntada de Petição
08/04/2025 15:17

Decisão interlocutória
20/02/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
19/12/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 21:20

Determinada a intimação
19/12/2024 19:51

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 10:03

Juntada de Petição
10/10/2024 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
18/09/2024 15:09

Juntada de Petição
12/09/2024 11:11

Juntada de Petição
10/09/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
09/09/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
09/09/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
09/09/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
05/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:55

Determinada a intimação
22/08/2024 22:11

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
08/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:54

Determinada a intimação
08/07/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
08/07/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
01/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:21

Determinada a intimação
01/07/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 19:03

Juntado(a)
25/06/2024 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153
25/06/2024 15:50

Juntada de Petição
25/06/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2024 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153
24/06/2024 15:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
21/06/2024 14:45

Despacho
21/06/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2024 17:53

Expedição de ofício
26/04/2024 15:09

Juntado(a)
26/04/2024 15:08

Juntado(a)
24/04/2024 17:00

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
24/04/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
24/04/2024 12:42

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:09

Determinada a intimação
22/04/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 17:47

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
11/04/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
09/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:03

Determinada a intimação
04/04/2024 16:29

Juntada de Petição
22/03/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
21/03/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
20/03/2024 11:34

Juntada de Petição
19/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:15

Determinada a intimação
19/03/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
15/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
13/03/2024 22:29

Juntada de Petição
05/03/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
05/03/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/03/2024 16:03

Juntada de Petição
04/03/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/02/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:22

Determinada a intimação
27/02/2024 07:17

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 17:37

Juntada de Petição
08/01/2024 07:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSGO02
08/01/2024 07:52

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
06/01/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/12/2023 10:46

Retirado de pauta
05/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
04/12/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 10:49

Determinada a intimação
02/12/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 90
28/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001410-82.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: EDUARDO CARDOZO DE ARAUJO (Pais) (AUTOR) RECORRENTE: JONATHAN BRAZIL DE JESUS ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ TUBENCHLAK FILHO PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/11/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 14:00 Sequencial: 40
22/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/11/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/11/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/11/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/11/2023 10:13

Juntada de Petição
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 81
25/10/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/10/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/10/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/10/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/10/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/10/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
23/10/2023 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 16:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/10/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 18/10/2023 14:00:00
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 18/10/2023 14:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001410-82.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: EDUARDO CARDOZO DE ARAUJO (Pais) (AUTOR) RECORRENTE: JONATHAN BRAZIL DE JESUS ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ TUBENCHLAK FILHO PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
28/09/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2023 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 14:00 Sequencial: 39
28/09/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/09/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/09/2023 03:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 12:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/08/2023 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
05/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/07/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/07/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/07/2023 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:38

Determinada a intimação
11/07/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/06/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/06/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/06/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2023 17:33

Julgado improcedente o pedido
19/05/2023 11:01

Juntada de Petição
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/04/2023 11:55

Conclusos para julgamento
12/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/04/2023 17:17

Juntada de Petição
11/04/2023 17:14

Juntada de Petição
01/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/03/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/03/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/03/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/03/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 21:21

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2023 19:19

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2023 14:46

Juntada de Petição
13/03/2023 14:12

Juntada de Petição
12/03/2023 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/03/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/03/2023 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:21

Determinada a citação
01/03/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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