TRF2 - 5064242-05.2023.4.02.5101

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO RIBEIRO

CPF *05.***.*23-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 13:31

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 17/06/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 24/05/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 14:20

    Determinada a intimação

  • 24/05/2024 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 23/05/2024 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/05/2024 15:24

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 14:17

    Determinada a intimação

  • 16/05/2024 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2024 11:29

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/03/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 12:19

    Determinada a intimação

  • 13/03/2024 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 30/01/2024 20:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/12/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:39

    Determinada a intimação

  • 11/12/2023 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2023 15:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 10/12/2023 20:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE03

  • 10/12/2023 20:30

    Transitado em Julgado - Data: 08/12/2023

  • 08/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/11/2023 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/11/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2023 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2023 12:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 27/10/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5064242-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): KEYLLA DA ROCHA TEODORO (OAB RJ232580) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 13/10/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 10/10/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 15:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 20/09/2023 13:42:37)

  • 20/09/2023 09:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

  • 19/09/2023 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2023 12:15

    Determinada a intimação

  • 29/08/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/08/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/08/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/08/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2023 12:07

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/08/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2023 07:56

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 15:52

    Determinada a intimação

  • 20/07/2023 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/06/2023 14:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2023 14:09

    Alterado o assunto processual

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 8

  • 12/06/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 17:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/06/2023 17:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 02/06/2023 17:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 02/06/2023 17:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA CIDADANIA - EXCLUÍDA

  • 02/06/2023 11:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/06/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 08:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 00:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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