TRF2 - 5085675-02.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2024 11:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
08/01/2024 11:37
Transitado em Julgado - Data: 20/12/2023
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
21/11/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/11/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/11/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/11/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/10/2023 16:59
Juntado(a)
-
24/10/2023 19:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5085675-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: RICARDO TARGIANO VASCONCELLOS BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANAINA FARIA LIMA (OAB RJ235018) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: MARIANA TARGIANO DE VASCONCELLOS (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANAINA FARIA LIMA (OAB RJ235018) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 221
-
21/09/2023 10:38
Juntado(a)
-
27/08/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/08/2023 15:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB26)
-
16/08/2023 15:01
Alterado o assunto processual
-
14/08/2023 14:55
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
14/08/2023 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/08/2023 14:24
Declarada incompetência
-
10/08/2023 18:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/08/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2023 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005335-65.2022.4.02.5006
Herminia Coutinho do Nascimento
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2023 09:16
Processo nº 5000079-06.2020.4.02.5106
Ministerio Publico Federal
A Apurar
Advogado: Ludmila Fernandes da Silva Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2023 12:25
Processo nº 5000646-57.2022.4.02.5109
Joaquim Carlos da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo Moura da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2023 06:57
Processo nº 5026953-81.2022.4.02.5001
Luzia Stofel da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 13:57
Processo nº 5016592-70.2022.4.02.0000
Gnctv - Producoes de Cinema e Tv LTDA
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2022 21:39