TRF2 - 5104397-89.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 3ª REGIAO - CRQ-RJ

CNPJ: 42.277.434/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTRELA DOURADA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 02.720.727/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 14:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 20/02/2024 14:13

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

  • 07/02/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/11/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/11/2023 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/11/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/11/2023 11:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 18:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/09/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5104397-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO APELADO: ESTRELA DOURADA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/09/2023 16:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2023 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 08/09/2023 14:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/06/2022 16:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/06/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 31/05/2022 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/05/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/05/2022 14:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/05/2022 14:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB24)

  • 30/05/2022 14:00

    Alterado o assunto processual

  • 27/05/2022 22:33

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/05/2022 22:33

    Declarada incompetência

  • 25/05/2022 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5078524-82.2022.4.02.5101

Rodrigo de Lima Milagres

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Sabrina Dias Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2023 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5013010-62.2022.4.02.0000

Nelson Thome de Souza Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5098087-96.2021.4.02.5101

Regina Maria Freire

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2021 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5098087-96.2021.4.02.5101

Regina Maria Freire

Os Mesmos

Advogado: Jose Vicente Pereira Fernandes Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2024 05:08

Exibir Processo

Processo nº 5080085-10.2023.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Ana Lucia Marchesano Bortone

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2023 15:52

Exibir Processo