TRF2 - 5013010-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 11:04
Baixa Definitiva
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
-
04/12/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 10:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
-
04/12/2024 05:56
Despacho
-
07/11/2024 18:23
Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB25
-
07/11/2024 17:23
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
-
07/11/2024 15:40
Recebidos os autos do STJ
-
14/08/2024 22:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013010622022402000020240814225148
-
14/08/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/08/2024 15:31
Decisão interlocutória
-
13/08/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
21/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
20/06/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
11/06/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
11/06/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
11/06/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
11/06/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
10/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 14:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/06/2024 14:58
Recurso Especial não admitido
-
07/06/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/06/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
05/06/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
04/06/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/06/2024 17:25
Decisão interlocutória
-
03/06/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/05/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 14:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
01/04/2024 15:47
Juntada de Petição
-
26/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2024 18:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/03/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
14/03/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
14/03/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
12/03/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1SESP
-
12/03/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 13:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB25
-
29/02/2024 13:09
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
16/02/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 14:47
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
-
26/01/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de fevereiro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 23 de fevereiro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013010-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AUTOR: NELSON THOME DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): GILZA MARIA ROCHA NOBRE (OAB RJ106541) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/01/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024
-
23/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
11/12/2023 10:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB25
-
08/12/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
08/12/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
07/12/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2023 13:51
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
21/11/2023 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB25
-
21/11/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
21/11/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/11/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/11/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/11/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/11/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/11/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/11/2023 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1SESP
-
31/10/2023 19:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB25
-
31/10/2023 19:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/10/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 23 de outubro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 27 de outubro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013010-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AUTOR: NELSON THOME DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): GILZA MARIA ROCHA NOBRE (OAB RJ106541) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
03/10/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
22/09/2023 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1SESP
-
14/09/2023 19:20
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB25
-
14/09/2023 15:57
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
-
14/09/2023 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
14/09/2023 09:45
Juntada de Petição
-
07/06/2023 14:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB25
-
07/06/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/06/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/06/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/05/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 11:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
16/05/2023 09:05
Juntada de Petição
-
09/05/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 11:29
Juntado(a)
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
21/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/04/2023 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/04/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/04/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/04/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2023 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
-
03/04/2023 20:01
Determinada a intimação
-
03/04/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
-
03/04/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/11/2022 11:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/11/2022 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
-
12/11/2022 18:19
Determinada a citação
-
03/11/2022 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
-
03/11/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
31/10/2022 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/10/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
-
28/10/2022 11:16
Determinada a intimação
-
10/10/2022 11:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB25
-
10/10/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/10/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/10/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
-
05/10/2022 14:54
Determinada a intimação
-
27/09/2022 17:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB25
-
27/09/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/09/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
-
26/09/2022 17:56
Determinada a intimação
-
13/09/2022 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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Processo nº 5078524-82.2022.4.02.5101
Rodrigo de Lima Milagres
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Sabrina Dias Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2023 13:21