TRF2 - 5078524-82.2022.4.02.5101
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 157
-
10/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
31/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 22:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5067006-09.2024.4.02.9666/TRF (RODRIGO DE LIMA MILAGRES)
-
30/08/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 16:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5067007-91.2024.4.02.9666/TRF (SABRINA DIAS SILVA)
-
23/07/2024 17:51
Baixa Definitiva
-
23/07/2024 13:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/07/2024 14:20
Conclusos para julgamento
-
22/07/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
22/07/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
16/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 14:21
Decisão interlocutória
-
12/07/2024 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 142
-
12/07/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
12/07/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
10/07/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-01 processada no TRF2 com o no. 50670079120244029666/TRF (SABRINA DIAS SILVA)
-
10/07/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-01 processada no TRF2 com o no. 50670060920244029666/TRF (SABRINA DIAS SILVA)
-
10/07/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-01 processada no TRF2 com o no. 50670060920244029666/TRF (RODRIGO DE LIMA MILAGRES)
-
09/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 12:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*35-01
-
09/07/2024 07:18
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
21/06/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/06/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/06/2024 06:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*35-01
-
21/06/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
11/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
06/06/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 123
-
06/06/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
27/05/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/05/2024 07:10
Decisão interlocutória
-
27/05/2024 06:09
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2024 11:34
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE10
-
23/05/2024 13:35
Remetidos os Autos - RJRIOJE10 -> RJRIOSECONT
-
23/05/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 13:35
Despacho
-
22/05/2024 10:21
Juntada de Petição
-
20/05/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
20/05/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
14/05/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 14:21
Despacho
-
07/05/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
30/04/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 12:54
Juntada de Petição
-
30/04/2024 12:38
Juntada de Petição
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
16/04/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 14:29
Despacho
-
12/04/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
09/03/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
01/03/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
01/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 16:02
Decisão interlocutória
-
01/03/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
01/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 15:43
Determinada a intimação
-
01/02/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 12:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
22/11/2023 21:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
16/11/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
16/11/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
10/11/2023 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
09/11/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/11/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 15:11
Decisão interlocutória
-
08/11/2023 13:47
Alterado o assunto processual
-
08/11/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2023 13:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE10
-
08/11/2023 13:21
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
-
08/11/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/11/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
24/10/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2023 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5078524-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: RODRIGO DE LIMA MILAGRES (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA DIAS SILVA DE LIMA (OAB RJ152944) ADVOGADO(A): FABIO JULIO OLIVEIRA SILVA (OAB RJ190203) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
28/09/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58
-
27/09/2023 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 07:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/08/2023 17:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
04/08/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/07/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/07/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2023 13:12
Decisão interlocutória
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
08/07/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2023 20:37
Juntada de Petição
-
30/06/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/06/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/06/2023 15:46
Julgado procedente o pedido
-
23/06/2023 10:53
Conclusos para julgamento
-
19/06/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/06/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 13:53
Decisão interlocutória
-
01/06/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2023 15:02
Juntada de Petição
-
19/05/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
11/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:02
Determinada a intimação
-
11/04/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 00:41
Juntada de Petição
-
25/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
24/03/2023 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/03/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/03/2023 13:52
Decisão interlocutória
-
22/03/2023 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2023 17:30
Juntada de Petição
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/02/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 11:33
Determinada a intimação
-
14/02/2023 07:54
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/01/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/12/2022 14:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 20:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
15/11/2022 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/10/2022 15:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/10/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/10/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/10/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 13:43
Não Concedida a tutela provisória
-
13/10/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2022 13:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
13/10/2022 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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