16/01/2024 13:22

Baixa Definitiva
04/12/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/12/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/11/2023 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/10/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/10/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
16/10/2023 14:29

Expedição de ofício
02/10/2023 10:40

Despacho
04/08/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/07/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/07/2023 21:33

Despacho
10/05/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/03/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/03/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 06:43

Determinada a intimação
14/02/2023 19:44

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/12/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/12/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/10/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/10/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/10/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 10:35

Determinada a intimação
19/07/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/07/2022 10:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50154381120204025101
17/05/2022 14:10

Juntada de Petição
18/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5015438-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL MARTINS OLIVEIRA (OAB RJ217471) ADVOGADO: ANNY AGATA TRINDADE DE ARAUJO (OAB RJ179168) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/12/2021 15:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
02/09/2021 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/09/2021 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/08/2021 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/07/2021 19:41

Juntada de Petição
17/07/2021 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/06/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2021 10:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
04/01/2021 12:50

Juntada de Petição
06/10/2020 10:46

Autos com Juiz para Sentença
30/09/2020 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
28/08/2020 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/08/2020 08:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
27/08/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 20:31

Determinada a intimação
25/08/2020 10:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/08/2020 03:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
04/08/2020 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/07/2020 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
20/07/2020 12:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2020 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2020 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 18:54

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
29/06/2020 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/06/2020 14:44

Juntada de Certidão
29/06/2020 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO28S para RJNIT01F)
29/06/2020 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
25/05/2020 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 13:01

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
30/04/2020 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/03/2020 15:44

Juntada de Petição
12/03/2020 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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