TRF2 - 5005036-59.2020.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 15:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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18/12/2023 15:08
Transitado em Julgado
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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14/11/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/11/2023 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 15:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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07/11/2023 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 16:14
Retirado de pauta
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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26/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
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18/10/2023 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 319
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18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/10/2023 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/10/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/10/2023 15:55
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
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17/10/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/10/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/10/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/10/2023 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/10/2023 14:50
Despacho
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16/10/2023 16:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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16/10/2023 14:21
Juntada de Petição
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005036-59.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 165) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARCIA BICUDO LYRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE DUTRA DOMINGUES (OAB RJ096171) APELANTE: CARLOS ROBERTO LYRIO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE DUTRA DOMINGUES (OAB RJ096171) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
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04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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20/10/2022 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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20/10/2022 15:14
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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20/10/2022 14:20
Distribuído por prevenção - Número: 50013466820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
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