05/12/2023 12:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE
05/12/2023 12:10

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/11/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/11/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/11/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/11/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2023 14:39

Remetidos os Autos com voto divergente - GABTR18 -> CORDJEF
24/10/2023 19:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR18
24/10/2023 18:21

Remetidos os Autos - GABTR23 -> CORDJEF
24/10/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 17:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - CORDJEF -> GABTR23
24/10/2023 16:59

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
29/09/2023 15:17

Juntada de Certidão
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 23/10/2023 13:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU / SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 23 de outubro de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5003436-49.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARCO ANTONIO VIEIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553) ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
28/09/2023 14:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
28/09/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/09/2023 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/10/2023 13:00 Sequencial: 5
28/09/2023 05:55

Remetidos os Autos - GABTR23 -> CORDJEF
13/09/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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