TRF2 - 5086327-19.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 13:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
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15/10/2024 13:07
Juntada de Certidão
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15/10/2024 13:03
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MANUEL MARIA DA COSTA NETO<br>Data: 17/09/2024
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15/10/2024 13:02
Transitado em Julgado para o Réu - MANUEL MARIA DA COSTA NETO<br>Data: 11/10/2024
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/09/2024 13:34
Juntada de Petição
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02/09/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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30/08/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 13:23
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1SESP
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30/08/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2024 11:24
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB01
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27/08/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB1SESP
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27/08/2024 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB26
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27/08/2024 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 23:59</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de agosto de 2024, às 13 horas, e término, no dia 23 de agosto de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5086327-19.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 5) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO EMBARGANTE: MANUEL MARIA DA COSTA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/08/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/08/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 5
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22/07/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1SESP
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22/07/2024 15:57
Despacho
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05/07/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB01
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05/07/2024 16:19
Juntado(a)
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22/01/2024 12:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB26
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19/01/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/01/2024 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/01/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2024 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
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15/01/2024 15:35
Despacho
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12/01/2024 20:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB26)
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12/01/2024 20:06
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
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12/01/2024 20:06
Juntada de Certidão
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10/01/2024 14:55
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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10/01/2024 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
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18/12/2023 10:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
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17/12/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/11/2023 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/11/2023 23:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/11/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
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16/11/2023 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 18:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
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14/11/2023 17:43
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP
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14/11/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 17:34
Juntado(a)
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14/11/2023 14:00
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB03
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13/11/2023 18:40
Sentença desconstituída - por maioria
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18/10/2023 12:28
Juntado(a)
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00:00</b>
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17/10/2023 17:46
Juntado(a)
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17/10/2023 11:57
Juntada de Certidão
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17/10/2023 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
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13/10/2023 13:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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13/10/2023 13:03
Determinada a intimação
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18/09/2023 14:20
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB03
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18/09/2023 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/09/2023 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/08/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/08/2023 16:48
Distribuído por prevenção - Número: 50104337720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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