TRF2 - 5005808-23.2023.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ZENILDO MARTINS FRUNCHAL

CPF *90.***.*82-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 15:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 28/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 21/11/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/11/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/11/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 16:21

    Despacho

  • 16/11/2023 10:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 10:54

    Juntada de Petição

  • 16/10/2023 13:03

    Intimação por Edital

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2023

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2023

  • 16/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005808-23.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ZENILDO MARTINS FRUNCHAL EDITAL Nº 510011657943 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

    CDA: 40.***.***/5223-40.

    O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada ZENILDO MARTINS FRUNCHAL, CPF: *90.***.*82-52, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 8.703,00  (oito mil e setecentos e três reais), atualizado em 30/01/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 966377513223, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 11/10/2023.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 13/10/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023

  • 11/10/2023 22:54

    Expedição de Edital - citação

  • 11/10/2023 13:35

    Despacho

  • 10/10/2023 11:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/09/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 13:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 18/09/2023 09:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 28/08/2023 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 26/08/2023 11:29

    Expedição de Mandado - RJR10SECMA

  • 25/08/2023 13:46

    Despacho

  • 25/08/2023 11:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2023 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/07/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 19:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 16:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 20/06/2023 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 06/06/2023 16:18

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 02/06/2023 16:06

    Despacho

  • 01/06/2023 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/06/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/05/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 10:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2023 16:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 28/04/2023 16:53

    Expedição de Mandado - RJR10SECMA

  • 25/04/2023 21:58

    Despacho

  • 20/03/2023 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/03/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/03/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 09:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 23/02/2023 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 15/02/2023 09:23

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 14/02/2023 13:41:30)

  • 03/02/2023 18:22

    Expedição de Mandado - RJR10SECMA

  • 01/02/2023 10:03

    Despacho

  • 31/01/2023 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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