TRF2 - 5008451-22.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 15:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5106173-27.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 35, 58, 59, 86
-
20/02/2025 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
19/02/2025 23:34
Recebidos os autos do STJ
-
16/07/2024 16:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008451222021402510120240716162901
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
13/06/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
13/06/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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12/06/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 14:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/06/2024 14:53
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
12/06/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/06/2024 14:53
Recurso Especial Admitido
-
11/06/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/06/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 17:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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07/06/2024 15:37
Juntada de Petição
-
07/06/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/04/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/04/2024 11:38
Juntada de Petição
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
18/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2024 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/03/2024 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008451-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157
-
22/02/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 17:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
14/02/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
31/01/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/01/2024 11:41
Despacho
-
19/12/2023 17:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
19/12/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/11/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2023 13:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
22/11/2023 17:24
Juntada de Petição
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 07:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/11/2023 07:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 16:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008451-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
04/10/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/09/2023 15:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
29/09/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/09/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 11:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/09/2023 11:25
Despacho
-
01/09/2023 14:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
01/09/2023 14:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
01/09/2023 14:37
Juntada de Petição
-
01/09/2023 14:35
Juntada de Petição
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/08/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 13:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/08/2023 13:12
Despacho
-
07/12/2022 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
07/12/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 21:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/12/2022 21:53
Despacho
-
06/12/2022 17:08
Juntada de Petição
-
11/11/2022 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
11/11/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/11/2022 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/10/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/10/2022 18:15
Despacho
-
24/05/2022 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
18/05/2022 11:38
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/05/2022 02:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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