TRF2 - 5004292-39.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

MIGUEL SIMAO DIAS

CPF *52.***.*89-49

Advogados

WILLIAN FERREIRA DE SOUSA

OAB: 027625/ES

CPF *45.***.*60-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 15:51

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 07:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 07/03/2025 00:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2025 20:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000568-64.2025.4.02.9666/TRF (WILLIAN FERREIRA DE SOUSA)

  • 01/03/2025 20:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000567-79.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL SIMAO DIAS)

  • 14/02/2025 14:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 04/02/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/01/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 17:13

    Determinada a intimação

  • 14/01/2025 09:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2025 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-57 processada no TRF2 com o no. 50005686420254029666/TRF (WILLIAN FERREIRA DE SOUSA)

  • 11/01/2025 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-57 processada no TRF2 com o no. 50005677920254029666/TRF (WILLIAN FERREIRA DE SOUSA)

  • 11/01/2025 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-57 processada no TRF2 com o no. 50005677920254029666/TRF (MIGUEL SIMAO DIAS)

  • 07/01/2025 13:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-57

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/12/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 03/12/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/11/2024 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/11/2024 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/11/2024 23:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-57

  • 08/10/2024 15:02

    Juntada de Petição

  • 08/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/09/2024 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 20:19

    Determinada a intimação

  • 10/09/2024 23:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2024 10:54

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/05/2024 13:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/05/2024 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/05/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/02/2024 15:44

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/02/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/02/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 12:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/11/2023 13:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

  • 29/11/2023 13:44

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 25/10/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 18:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004292-39.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MIGUEL SIMAO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN FERREIRA DE SOUSA (OAB ES027625) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 21:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 46

  • 21/03/2023 14:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/03/2023 13:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 23/02/2023 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/01/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 19/12/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/12/2022 12:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 21/11/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 18:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/02/2022 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 23/12/2021 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/12/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/11/2021 14:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/11/2021 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2021 14:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/11/2021 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2021 23:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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