TRF2 - 5028928-32.2022.4.02.5101

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CH ACESSORIOS EIRELI

CNPJ: 28.466.804/0001-08

Advogados

MARCIO LADEIRA AVILA

OAB: 109670/RJ

CPF *74.***.*92-64

ANTONIA TAVARES SANTOS

OAB: 244631/RJ

CPF *58.***.*43-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

OS MESMOS

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF *28.***.*73-78

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 03:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104347-69.2024.4.02.9666/TRF (MARCIO AVILA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/11/2024 03:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104346-84.2024.4.02.9666/TRF (MARCIO AVILA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/11/2024 03:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104345-02.2024.4.02.9666/TRF (CH ACESSORIOS EIRELI)

  • 04/11/2024 12:51

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2024 12:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-33 processada no TRF2 com o no. 51043476920244029666/TRF (MARCIO AVILA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 16/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-33 processada no TRF2 com o no. 51043468420244029666/TRF (MARCIO AVILA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 16/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-33 processada no TRF2 com o no. 51043450220244029666/TRF (MARCIO AVILA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 16/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-33 processada no TRF2 com o no. 51043450220244029666/TRF (CH ACESSORIOS EIRELI)

  • 14/10/2024 14:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*55-33

  • 27/09/2024 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 27/09/2024 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 25/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 17/09/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 17/09/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/09/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/09/2024 12:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*55-33

  • 07/08/2024 16:08

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 30/07/2024 12:24

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 27/05/2024 21:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 09/04/2024 11:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/04/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 16:53

    Determinada a intimação

  • 04/04/2024 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 13/03/2024 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 09:25

    Determinada a intimação

  • 12/03/2024 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 16:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/03/2024 09:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE02

  • 08/03/2024 09:23

    Transitado em Julgado - Data: 8/3/2024

  • 08/03/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 12/02/2024 11:01

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 30/01/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 16:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/01/2024 15:47

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 08/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 16/11/2023 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 04/11/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2023 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2023 12:16

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 31/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/10/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/10/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028928-32.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 39) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: CH ACESSORIOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LADEIRA AVILA (OAB RJ109670) ADVOGADO(A): ANTONIA TAVARES SANTOS (OAB RJ244631) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 13/10/2023 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2023 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 13/10/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 12:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 19/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/07/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 31/07/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 25/07/2023 16:26

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 19/07/2023 16:37

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 336,38 em 07/07/2023 Número de referência: 1066477

  • 05/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/07/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/07/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/06/2023 15:25

    Juntada de Petição

  • 25/06/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/06/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/06/2023 11:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/05/2023 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/04/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/04/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/04/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2023 16:21

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 15/03/2023 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2023 18:51

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 18:51

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 14:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 04/01/2023 11:36

    Juntada de Petição

  • 04/01/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 15/12/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/12/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/12/2022 17:57

    Julgado procedente o pedido

  • 23/09/2022 17:47

    Juntada de Petição

  • 08/09/2022 19:34

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2022 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/06/2022 08:24

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/06/2022 14:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/05/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/05/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2022 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 22:07

    Determinada a intimação

  • 03/05/2022 20:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2022 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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