TRF2 - 5005622-11.2020.4.02.5002

26/03/2024 15:57

Baixa Definitiva

15/03/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

21/02/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

21/02/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

20/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 15:16

Decisão interlocutória

20/02/2024 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/02/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 13:52

Juntada de Petição

24/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

20/10/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

05/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 13:30

Determinada a intimação

04/10/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023 10:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC03

04/10/2023 10:54

Transitado em Julgado

04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

02/10/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

02/09/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2023 17:02

Negado seguimento a Recurso

30/07/2023 22:41

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/07/2023 12:48

Recebidos os autos do STF

31/05/2023 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

31/05/2023 15:31

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

24/05/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

17/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

07/05/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2023 17:58

Determinada a intimação

13/04/2023 14:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/03/2023 17:53

Recebidos os autos do STF

27/02/2023 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/02/2023 17:19

Juntada de Certidão

18/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

16/02/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

31/01/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 14:56

Determinada a intimação

30/01/2023 14:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

07/12/2022 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/11/2022 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

17/11/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

11/10/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022 16:16

Determinada a intimação

11/10/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2022 23:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/09/2022 14:04

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

22/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/08/2022 12:48

Juntada de Petição

17/08/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/08/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

13/07/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022 16:56

Pedido não conhecido - por unanimidade

06/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/06/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/06/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/06/2022 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

23/06/2022 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

23/06/2022 00:00

Intimação

22/06/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/06/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/06/2022 19:02

Ato ordinatório praticado

22/06/2022 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 35

03/06/2022 16:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

03/06/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/05/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/05/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/05/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2022 17:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

11/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/04/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/04/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/05/2022 14:00:00</b>

28/04/2022 00:00

Intimação

27/04/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2022 18:37

Ato ordinatório praticado

27/04/2022 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/04/2022 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 35

22/11/2021 19:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/11/2021 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

22/11/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/11/2021 12:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

11/11/2021 10:01

Juntada de Petição

06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/10/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2021 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/10/2021 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/09/2021 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/09/2021 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/09/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021 16:43

Julgado procedente o pedido

10/08/2021 17:52

Juntada de Petição

10/03/2021 19:51

Conclusos para julgamento

24/12/2020 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/12/2020 15:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

27/10/2020 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

23/10/2020 19:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

19/10/2020 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2021 até 06/01/2021

19/10/2020 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2021

19/10/2020 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020

19/10/2020 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020 até 23/12/2020

16/10/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

06/10/2020 18:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2020 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/09/2020 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2020 09:49

Decisão interlocutória

11/09/2020 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/09/2020 15:56

Distribuído por sorteio