TRF2 - 5067091-81.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2024 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
01/09/2024 23:45
Recebidos os autos do STJ
-
08/07/2024 12:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5067091812022402510120240708125402
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82
-
05/06/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
05/06/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
05/06/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
05/06/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
04/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/06/2024 17:48
Despacho
-
03/06/2024 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/06/2024 17:47
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/05/2024 18:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/05/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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05/04/2024 15:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 04/04/2024 15:47:46)
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58
-
04/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 21:37
Juntada de Petição
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58 e 59
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05/03/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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05/03/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 19:26
Recurso Especial não admitido
-
29/02/2024 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/02/2024 19:26
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
16/02/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/02/2024 11:51
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 12:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
20/12/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/12/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/12/2023 10:55
Juntada de Petição
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12/12/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2023 18:11
Juntada de Petição
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11/12/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35
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07/11/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/11/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 07:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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06/11/2023 07:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 16:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5067091-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANA LUCIA LEMOS FRADERA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA MENEZES PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ087904) APELANTE: RICARDO JOSE DE SOUZA E SERPA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA MENEZES PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ087904) APELANTE: NEWTON PINHEIRO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA MENEZES PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ087904) APELANTE: MARCIA VASCONCELOS BOAVENTURA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA MENEZES PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ087904) APELANTE: MARCIA REGINA DE ALMEIDA MENEZES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA MENEZES PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ087904) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADORA GERAL DE SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
04/10/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/08/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16 e 17
-
18/07/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/07/2023 18:19
Decisão interlocutória
-
27/06/2023 17:00
Juntada de Petição
-
28/03/2023 09:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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27/03/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/03/2023 15:31
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/03/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
15/03/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/03/2023 16:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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14/03/2023 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
01/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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