02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 134
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 133
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 134
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
13/08/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
13/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
13/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 14:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-91
13/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 13:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-74
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009763-69.2022.4.02.5110/RJ REQUERENTE: GLADYS MEDEIROS AVELINOADVOGADO(A): ALINE BRAGANCA DE ARAGAO LIMA (OAB RJ186697) DESPACHO/DECISÃO À vista da concordância das partes quanto ao cálculo apresentado pela Contadoria Judicial (cf. eventos 116 e 118), homologo o valor devido à autora em R$ 3.441,21 (cf. evento 110).

No entanto, considerando o contrato de honorários juntado aos autos (cf. evento 104), a requisição em favor da autora deve ser cadastrada com destaque de honorários contratuais de 30% em favor da advogada Dra.

Aline Bragança de Aragão Lima.

Homologo, ainda, os honorários de sucumbência no valor de R$ 1.918,40.

Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, expeçam-se as requisições pertinentes, concedendo-se vista às partes dos relatórios de conferência, no prazo de 5 dias.

Sem oposição, voltem-me os autos para o envio dos ofícios requisitórios.

Nada mais requerido, tornem os autos conclusos para sentença de extinção.
09/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:09

Determinada a intimação
16/05/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/05/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/05/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/05/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:36

Determinada a intimação
24/03/2025 19:42

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 14:09

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM05
17/01/2025 20:28

Remetidos os Autos - RJSJM05 -> RJSJMSECONT
17/01/2025 20:28

Determinada a intimação
09/12/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
02/12/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/12/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/12/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:45

Determinada a intimação
21/10/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 16:56

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM05
23/08/2024 19:52

Remetidos os Autos - RJSJM05 -> RJSJMSECONT
23/08/2024 19:52

Determinada a intimação
26/07/2024 21:03

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/07/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/07/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 19:27

Determinada a intimação
27/06/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/05/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:41

Determinada a intimação
22/03/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/03/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/03/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 20:14

Determinada a intimação
08/02/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/01/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/01/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 16:14

Determinada a intimação
10/12/2023 23:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/12/2023 23:32

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 14:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSJM05
07/12/2023 14:22

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023
07/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/11/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/11/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/11/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2023 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2023 12:16

Sentença confirmada - por unanimidade
31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/10/2023 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023 Data da sessão: 31/10/2023 14:00:00
16/10/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009763-69.2022.4.02.5110/RJ (Aditamento: 47) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRENTE: GLADYS MEDEIROS AVELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE BRAGANCA DE ARAGAO LIMA (OAB RJ186697) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
13/10/2023 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/10/2023 14:00 Sequencial: 47
13/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 22:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
14/07/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/06/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/06/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 22:41

Juntada de Petição
21/06/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/06/2023 13:56

Juntada de Petição
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/06/2023 00:42

Juntada de Petição
01/06/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/05/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
31/05/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 16:29

Julgado procedente em parte o pedido
18/04/2023 22:50

Conclusos para julgamento
15/04/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/04/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 19:01

Decisão interlocutória
14/04/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 17:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
10/04/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/04/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/04/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/03/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/03/2023 17:09

Juntada de Petição
07/03/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 17:47

Determinada a intimação
04/03/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 15:39

Juntada de Petição
23/02/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/12/2022 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/11/2022 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2022 00:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
23/11/2022 11:36

Juntada de Petição
22/11/2022 20:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 15:09

Não Concedida a tutela provisória
20/10/2022 12:02

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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