STJ - 5026316-67.2021.4.02.5001

05/08/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/08/2025 17:53

Transitado em Julgado em 05/08/2025

08/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 412839/2024 - AgInt

07/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0412839 - AgInt no REsp 2136339 - Publicação prevista para 08/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00412839/2024 - AgInt no REsp 2136339/RJ

11/04/2025 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00412839/2024 - AgInt no REsp 2136339/RJ

22/11/2024 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

04/09/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 383659/2024 - EDcl

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0383659 - EDcl no REsp 2136339 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 20:20

Embargos de Declaração de JOAO CARLOS JECK acolhidos - Petição Nº 2024/00383659 - EDcl no REsp 2136339

13/06/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/06/2024 12:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 12/06/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 383659/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 352.

11/06/2024 11:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 483576/2024

11/06/2024 11:25

Protocolizada Petição 483576/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2024

06/06/2024 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 469413/2024

06/06/2024 15:30

Protocolizada Petição 469413/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2024

22/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 412839/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 412839/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

21/05/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 412839/2024

21/05/2024 11:50

Protocolizada Petição 412839/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2024

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2024 Petição Nº 383659/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 383659/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

13/05/2024 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 383659/2024

13/05/2024 15:34

Protocolizada Petição 383659/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2024

09/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO

07/05/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/05/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

15/04/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO