TRF2 - 5026316-67.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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06/08/2025 09:30
Recebidos os autos do STJ
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15/04/2024 13:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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12/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/03/2024 16:04
Recurso Especial Admitido
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12/03/2024 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/03/2024 11:37
Juntada de Certidão
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07/03/2024 12:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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06/03/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/02/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2024 11:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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02/02/2024 23:51
Juntada de Petição
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 07:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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06/11/2023 07:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 16:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026316-67.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 205) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOAO CARLOS JECK (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO COSTA SANTIAGO (OAB RJ230476) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA (OAB RJ182946) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 205
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04/10/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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15/02/2023 10:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/02/2023 18:58
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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14/02/2023 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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