TRF2 - 5012420-85.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 18:30
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 17:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntada de certidão - 12/09/2025 16:44:58)
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>
-
12/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 23/09/2025, com início à 0h e término em 30/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Agravo de Instrumento Nº 5012420-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/09/2025 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
-
11/09/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/09/2025 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 148
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10/09/2025 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/09/2025 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 08:02
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)
-
07/04/2025 22:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/04/2025 22:33
Declarada suspeição por
-
14/06/2024 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
14/06/2024 07:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/12/2023 06:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
22/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/11/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/11/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/11/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/11/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:26
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
06/10/2023 14:39
Juntada de Certidão
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012420-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
04/10/2023 08:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/03/2023 06:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/03/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/03/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2023 19:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/03/2023 19:11:56)
-
06/03/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/03/2023 19:06
Despacho
-
03/03/2023 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/03/2023 07:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/03/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
13/02/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/02/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/02/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 18:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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10/02/2023 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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10/02/2023 17:39
Despacho
-
03/11/2022 19:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 03/11/2022 14:14:58)
-
03/11/2022 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/10/2022 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/10/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/10/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/10/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2022 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/09/2022 16:19
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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01/09/2022 16:19
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 17:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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