TRF2 - 5064731-42.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO PINTO

CPF *58.***.*17-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
14/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:20

Determinada a intimação
14/04/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 13:09

Juntada de Petição
08/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2025 Prazo do edital: 05/06/2025 Prazo de citação/intimação: 12/06/2025
08/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2025 Prazo do edital: 05/06/2025 Prazo de citação/intimação: 12/06/2025
08/04/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064731-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: THIAGO ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO PINTO EDITAL Nº 510015861503 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO CONTRA THIAGO ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO PINTO, PROCESSO 50647314220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) THIAGO ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO PINTO, CPF: *58.***.*17-46, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 70.

Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 653339572023).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/04/2025, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a).

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
07/04/2025 00:26

Intimação por Edital
07/04/2025 00:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2025
04/04/2025 15:32

Expedição de Edital - intimação
03/04/2025 20:45

Despacho
03/04/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 17:38

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2025 21:22

Decisão interlocutória
16/01/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 09:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2025 00:39

Juntada de Petição
28/09/2024 01:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
27/09/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/09/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 16:58

Determinada a intimação
26/09/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024 Prazo do edital: 29/07/2024 Prazo de citação/intimação: 09/09/2024
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024 Prazo do edital: 29/07/2024 Prazo de citação/intimação: 09/09/2024
14/06/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064731-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: THIAGO ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO PINTO EDITAL Nº 510013450077 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO CONTRA THIAGO ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO PINTO, PROCESSO 50647314220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) THIAGO ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO PINTO, CPF: *58.***.*17-46, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 47 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.

Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 653339572023).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 12/06/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a).

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
13/06/2024 05:33

Intimação por Edital
13/06/2024 05:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024
12/06/2024 15:34

Expedição de Edital - intimação
10/06/2024 18:47

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024 16:28

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2024 16:01

Juntada de Petição
17/05/2024 16:23

Juntada de Petição
30/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/04/2024 16:48

Intimado em Secretaria
08/04/2024 11:56

Determinada a intimação
05/04/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 15:58

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:48

Despacho
22/03/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 15:05

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2023 18:37

Decisão interlocutória
18/12/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/12/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023 Prazo do edital: 05/12/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023 Prazo do edital: 05/12/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023
17/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064731-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: THIAGO ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO PINTO EDITAL Nº 510011641878 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO CONTRA THIAGO ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO PINTO, PROCESSO 50647314220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) THIAGO ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO PINTO, CPF: *58.***.*17-46, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411396050202344, inscrição n.º 40.***.***/9223-13, para crédito a favor da exequente de R$ 9.012,60, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 653339572023).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/10/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
16/10/2023 13:55

Intimação por Edital
16/10/2023 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023
10/10/2023 16:14

Expedição de Edital - citação
09/10/2023 18:41

Determinada a citação
06/10/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/09/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 11:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
08/09/2023 11:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
07/09/2023 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
16/08/2023 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
15/08/2023 14:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/08/2023 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
30/06/2023 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
29/06/2023 14:02

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
27/06/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/06/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/06/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 22:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/06/2023 19:00

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
05/06/2023 13:30

Determinada a citação
05/06/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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