08/08/2025 11:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
25/06/2025 14:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
25/06/2025 12:13

Recebidos os autos do STJ
29/08/2024 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5029575272022402510120240829171420
29/08/2024 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/08/2024 13:30

Despacho
28/08/2024 17:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
13/08/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/08/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/08/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/08/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 90
26/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93
25/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
04/07/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/07/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/07/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/07/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/07/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/07/2024 15:58

Recurso Especial não admitido
01/07/2024 18:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/07/2024 18:00

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
06/06/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/06/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/06/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/05/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2024 15:44

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:05

Juntada de Petição
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
27/05/2024 21:50

Juntada de Petição
25/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
03/05/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/05/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/04/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/04/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/04/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/04/2024 10:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
26/04/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
25/04/2024 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/03/2024 14:08

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 13:00
08/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5029575-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: SANDRA BRAZ MARTELOTTE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR EVARISTO DA COSTA (OAB RJ206741) ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828) APELANTE: BRUNO AMARAL FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR EVARISTO DA COSTA (OAB RJ206741) ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SPE ESTRADA CABUCU DE BAIXO INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
06/03/2024 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
06/03/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
06/03/2024 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 02/04/2024 13:00 Sequencial: 115
01/03/2024 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/01/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/12/2023 12:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
10/12/2023 12:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
07/12/2023 15:49

Juntada de Petição
07/12/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/12/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/12/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
06/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 20:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
03/12/2023 16:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/11/2023 14:18

Juntada de Petição
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
06/11/2023 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/11/2023 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/11/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/11/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/11/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/11/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/10/2023 18:40

Sentença confirmada - por unanimidade
26/09/2023 13:05

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5029575-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: BRUNO AMARAL FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828) ADVOGADO(A): ARTUR EVARISTO DA COSTA (OAB RJ206741) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SANDRA BRAZ MARTELOTTE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828) ADVOGADO(A): ARTUR EVARISTO DA COSTA (OAB RJ206741) APELADO: OS MESMOS APELADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) APELADO: SPE ESTRADA CABUCU DE BAIXO INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 232
21/08/2023 13:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
19/06/2023 09:52

Juntada de Petição
15/02/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
15/02/2023 15:40

Juntada de Certidão
14/02/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/02/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/02/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/02/2023 11:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
08/02/2023 16:25

Distribuído por prevenção - Número: 50120345520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00