STJ - 0000488-48.2021.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO ANTONIO DA CUNHA MAGALHAES

CPF *36.***.*78-87

FATIMA TINOCO DOMINGUES

CPF *63.***.*09-20

FERNANDO CESAR NEVES MOREIRA

CPF *47.***.*82-87

FATIMA MORGADO BRITTO

CPF *70.***.*00-06

FATIMA SILVANO FONTES

CPF *33.***.*37-72

FELIPE MAIA GALVAO FRANCA

CPF *67.***.*98-34

FERNANDO CARNEIRO SANTIAGO

CPF *69.***.*20-82

FATIMA TERESINHA DE OLIVEIRA CAZELLI

CPF *69.***.*10-59

FELISBINA COIMBRA MILLA

CPF *24.***.*13-91

FERNANDA ALMEIDA RIBEIRO

CPF *96.***.*77-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 10:37

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 01/07/2025 10:37

    Transitado em Julgado em 29/05/2025

  • 07/05/2025 00:58

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 137257/2025 - EDcl no AgInt no

  • 06/05/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 02/05/2025 17:30

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0137257 - EDcl no AgInt no AREsp 2677682 - Publicação prevista para 07/05/2025

  • 30/04/2025 23:59

    Embargos de Declaração de FATIMA MORGADO BRITTO, FATIMA SILVANO FONTES, FELIPE MAIA GALVAO FRANCA, FERNANDO CARNEIRO SANTIAGO, FELISBINA COIMBRA SALES, FATIMA TERESINHA DE OLIVEIRA CAZELLI, FATIMA TINOCO DOMINGUES, FERNANDA ALMEIDA RIBEIRO, FERNANDO ANTON

  • 12/04/2025 00:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

  • 09/04/2025 00:44

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

  • 08/04/2025 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 07/04/2025 17:48

    Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137257/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2677682/RJ

  • 24/03/2025 15:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

  • 24/03/2025 14:00

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 21/03/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 137257/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3987.

  • 24/02/2025 01:04

    Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2025 Petição Nº 137257/2025 -

  • 21/02/2025 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 20/02/2025 18:15

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 137257/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

  • 20/02/2025 17:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração nº 137257/2025

  • 20/02/2025 17:36

    Protocolizada Petição 137257/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2025

  • 17/02/2025 00:34

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 761998/2024 - AgInt

  • 14/02/2025 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 13/02/2025 16:10

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0761998 - AgInt no AREsp 2677682 - Publicação prevista para 17/02/2025

  • 12/02/2025 23:59

    Conhecido o recurso de FATIMA MORGADO BRITTO, FATIMA SILVANO FONTES, FELIPE MAIA GALVAO FRANCA, FERNANDO CARNEIRO SANTIAGO, FELISBINA COIMBRA SALES, FATIMA TERESINHA DE OLIVEIRA CAZELLI, FATIMA TINOCO DOMINGUES, FERNANDA ALMEIDA RIBEIRO, FERNANDO ANTONIO

  • 29/01/2025 14:55

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

  • 15/01/2025 15:05

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

  • 15/01/2025 14:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

  • 15/01/2025 00:30

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025 Petição Nº 13423/2025 - RtPaut no AgInt no

  • 14/01/2025 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 13/01/2025 21:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0013423 - RtPaut no AgInt no AREsp 2677682 - Publicação prevista para 15/01/2025

  • 13/01/2025 21:20

    Indeferido o pedido de FATIMA MORGADO BRITTO, FATIMA SILVANO FONTES, FATIMA TERESINHA DE OLIVEIRA CAZELLI, FATIMA TINOCO DOMINGUES, FELIPE MAIA GALVAO FRANCA, FELISBINA COIMBRA SALES, FERNANDA ALMEIDA RIBEIRO, FERNANDO ANTONIO DA CUNHA MAGALHAES, FERNANDO

  • 09/01/2025 19:21

    Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 13423/2025

  • 09/01/2025 16:37

    Protocolizada Petição 13423/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2025

  • 18/12/2024 21:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

  • 16/12/2024 00:52

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

  • 13/12/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 12/12/2024 16:34

    Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00761998/2024 - AgInt no AREsp 2677682/RJ

  • 30/10/2024 16:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

  • 30/10/2024 15:45

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 29/10/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 761998/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3926.

  • 04/09/2024 05:39

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 761998/2024 -

  • 03/09/2024 20:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

  • 03/09/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 761998/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

  • 03/09/2024 15:01

    Juntada de Petição de agravo interno nº 761998/2024

  • 03/09/2024 14:45

    Protocolizada Petição 761998/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

  • 28/08/2024 10:16

    Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

  • 14/08/2024 05:19

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

  • 13/08/2024 18:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 13/08/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

  • 13/08/2024 12:40

    Conheço do agravo de FATIMA MORGADO BRITTO, FATIMA SILVANO FONTES, FATIMA TERESINHA DE OLIVEIRA CAZELLI, FATIMA TINOCO DOMINGUES, FELIPE MAIA GALVAO FRANCA, FELISBINA COIMBRA SALES, FERNANDA ALMEIDA RIBEIRO, FERNANDO ANTONIO DA CUNHA MAGALHAES, FERNANDO C

  • 17/07/2024 12:54

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

  • 17/07/2024 08:00

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

  • 16/07/2024 13:25

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 16/07/2024 13:07

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

  • 27/06/2024 15:18

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 27/06/2024 15:00

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 26/06/2024 11:52

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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