02/07/2025 13:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
02/07/2025 11:22

Recebidos os autos do STJ
26/06/2024 11:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000488482021402510120240626114400
25/06/2024 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/06/2024 14:17

Despacho
24/06/2024 18:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/06/2024 12:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
23/06/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/06/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76
14/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/06/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:36

Juntada de Petição
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76
16/05/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/05/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 11:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/05/2024 11:26

Recurso Especial não admitido
13/05/2024 19:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/05/2024 18:17

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/04/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/04/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/04/2024 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 45, 49, 43, 44, 46, 47, 48 e 50
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/03/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50
11/03/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/03/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/03/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 20:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
08/03/2024 20:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2024 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/02/2024 13:23

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
15/02/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0000488-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FATIMA SILVANO FONTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: FERNANDO CESAR NEVES MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: FATIMA MORGADO BRITTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: FERNANDO ANTONIO DA CUNHA MAGALHAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: FERNANDA ALMEIDA RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: FELISBINA COIMBRA MILLA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: FATIMA TINOCO DOMINGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: FATIMA TERESINHA DE OLIVEIRA CAZELLI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: FERNANDO CARNEIRO SANTIAGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: FELIPE MAIA GALVAO FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/02/2024 15:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
08/02/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 36
02/02/2024 12:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
04/12/2023 05:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
02/12/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/12/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/11/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 17, 15, 16, 21, 18, 19, 20 e 22
20/11/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
13/11/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/11/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/11/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2023 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
12/11/2023 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 16:26

Sentença confirmada - por unanimidade
06/10/2023 14:40

Juntada de Certidão
06/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0000488-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FATIMA SILVANO FONTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: FERNANDO CESAR NEVES MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: FATIMA MORGADO BRITTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: FERNANDO ANTONIO DA CUNHA MAGALHAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: FERNANDA ALMEIDA RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: FELISBINA COIMBRA MILLA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: FATIMA TINOCO DOMINGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: FATIMA TERESINHA DE OLIVEIRA CAZELLI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: FERNANDO CARNEIRO SANTIAGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: FELIPE MAIA GALVAO FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
05/10/2023 13:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 13:00 Sequencial: 15
04/10/2023 08:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
06/09/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
23/08/2023 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/08/2023 11:04

Distribuído por prevenção - Número: 50140467620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00