04/07/2025 12:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
04/07/2025 08:11

Recebidos os autos do STJ
31/05/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/05/2024 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000732522022402510120240524164219
24/05/2024 16:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/05/2024 16:22

Despacho
23/05/2024 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/05/2024 14:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 50
23/05/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/05/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/05/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/05/2024 17:49

Juntada de Petição
20/05/2024 15:12

Juntada de Petição
20/05/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/05/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
17/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/04/2024 16:10

Recurso Especial sobrestado
17/04/2024 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/04/2024 15:12

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
11/04/2024 15:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
11/04/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/04/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/03/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/02/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
26/02/2024 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2024 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/02/2024 22:41

Lavrada Certidão
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 19/02/2024 13:00
29/01/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000732-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: GILBERTO BARBOSA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDIMEIA FERNANDES DE SOUZA BARBOSA (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
26/01/2024 17:58

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/02/2024 13:00 Sequencial: 11
25/01/2024 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
04/12/2023 12:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
04/12/2023 12:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
04/12/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
17/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
17/11/2023 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2023 11:30

Sentença confirmada - por unanimidade
12/11/2023 21:42

Lavrada Certidão
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
16/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000732-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: GILBERTO BARBOSA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDIMEIA FERNANDES DE SOUZA BARBOSA (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/10/2023 18:04

Juntada de Certidão
13/10/2023 17:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
13/10/2023 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 8
11/10/2023 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
28/09/2023 12:43

Distribuído por prevenção - Número: 50050476620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00