TRF2 - 0217492-56.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 13:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
29/11/2024 12:48
Recebidos os autos do STF
-
19/08/2024 15:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0217492562017402510120240819155823
-
19/08/2024 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/08/2024 18:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
24/06/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2024 18:18
Juntada de Petição
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
27/05/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/05/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/05/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/05/2024 17:01
Recurso Extraordinário não admitido
-
24/05/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/05/2024 17:01
Recurso Especial não admitido
-
23/05/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/05/2024 12:30
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 03:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/03/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
07/03/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/03/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/03/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0217492-56.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): RICARDO ZACHARSKI JUNIOR PROCURADOR(A): MONICA LIMA MOURAO PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): CLAUDIO VINICIUS REIS DE AZEVEDO APELADO: INDUSTRIA DE BEBIDAS CELINA LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/12/2023 09:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
14/12/2023 09:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/11/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 13:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/11/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
07/11/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/11/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/11/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
31/10/2023 17:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0217492-56.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): RICARDO ZACHARSKI JUNIOR PROCURADOR(A): MONICA LIMA MOURAO PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: INDUSTRIA DE BEBIDAS CELINA LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
02/10/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/06/2022 14:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB12)
-
13/06/2022 14:28
Alterado o assunto processual
-
07/06/2022 14:40
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
06/06/2022 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/06/2022 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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03/06/2022 15:53
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/05/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/05/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/05/2022 14:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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20/05/2022 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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