TRF2 - 5050095-08.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
31/07/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
31/07/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
31/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
31/07/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/07/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 09:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2025 14:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/07/2025 13:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/06/2025 11:21
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>
-
24/06/2025 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
-
24/06/2025 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2025 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
23/06/2025 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
03/06/2025 15:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
09/05/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
09/05/2025 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
08/05/2025 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/05/2025 12:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/05/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
28/04/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/04/2025 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
25/04/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/04/2025 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
08/04/2025 16:48
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
19/03/2025 12:42
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5050095-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CONDOMINIO PARQUE ATLANTICO SUL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
18/03/2025 16:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/03/2025 19:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
29/04/2024 12:55
Juntada de Petição
-
28/04/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/04/2024 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/04/2024 12:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/04/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
25/04/2024 18:44
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2024 18:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Embargos de Declaração Acolhidos - 25/04/2024 15:47:01)
-
25/04/2024 18:34
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/04/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5050095-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CONDOMINIO PARQUE ATLANTICO SUL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
22/03/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 108
-
21/03/2024 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/03/2024 11:52
Juntada de Petição
-
20/03/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 16:35
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/03/2024 16:35
Despacho
-
19/12/2023 09:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
18/12/2023 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/12/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/12/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/12/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 10:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/12/2023 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/11/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
07/11/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/11/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
31/10/2023 17:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5050095-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CONDOMINIO PARQUE ATLANTICO SUL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
02/10/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/10/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/09/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/08/2022 08:43
Distribuído por prevenção - Número: 50098884120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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