TRF2 - 5001235-04.2021.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 14:59
Baixa Definitiva
-
20/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
30/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 10:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090148-42.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO BATISTA DA SILVA)
-
10/09/2024 14:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
10/09/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-57 processada no TRF2 com o no. 50901484220244029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
10/09/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-57 processada no TRF2 com o no. 50901484220244029666/TRF (SEBASTIAO BATISTA DA SILVA)
-
09/09/2024 15:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-57
-
27/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
17/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
08/08/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/08/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/08/2024 17:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-57
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
25/07/2024 09:57
Juntada de Petição
-
16/07/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 18:16
Determinada a intimação
-
16/07/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
14/06/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
27/03/2024 08:40
Juntada de Petição
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
13/03/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
13/03/2024 16:46
Determinada a intimação
-
13/03/2024 08:34
Juntada de Petição
-
12/03/2024 15:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
12/03/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2024 10:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01
-
07/03/2024 10:15
Transitado em Julgado
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
06/03/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
30/01/2024 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 21:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 16:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/01/2024 11:50
Juntada de Petição
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
22/01/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001235-04.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
15/12/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:30
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2023 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 41
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
26/10/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/10/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/10/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 18:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
16/10/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001235-04.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 21:08
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 115
-
15/03/2023 10:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/03/2023 09:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
08/03/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/02/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/02/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/01/2023 15:37
Juntada de Petição
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
13/12/2022 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
13/12/2022 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/12/2022 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/12/2022 22:18
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/09/2022 14:09
Conclusos para julgamento
-
06/09/2022 14:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - PETIÇÃO - 16/05/2022 14:16:51)
-
30/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
26/07/2022 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 19:11
Determinada a intimação
-
26/07/2022 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2022 14:42
Juntada de Petição
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2022 09:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/04/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2022 16:16
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/01/2022 11:45
Conclusos para julgamento
-
19/01/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/12/2021 16:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
-
26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/11/2021 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/11/2021 15:21
Determinada a intimação
-
04/11/2021 17:40
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/09/2021 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/09/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/09/2021 12:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/09/2021 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/09/2021 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2021 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2021 21:09
Despacho
-
01/09/2021 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2021 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/08/2021 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2021 16:58
Despacho
-
05/08/2021 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2021 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/07/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
18/06/2021 16:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/06/2021 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2021 16:58
Não Concedida a tutela provisória
-
07/05/2021 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2021 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023895-03.2018.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Escol@ 24 Horas S/A
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2018 15:36
Processo nº 5009894-80.2022.4.02.5001
Joaquim Lino Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:42
Processo nº 5050095-08.2022.4.02.5101
Condominio Parque Atlantico Sul
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2022 12:08
Processo nº 5050095-08.2022.4.02.5101
Condominio Parque Atlantico Sul
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 08:43
Processo nº 5074492-97.2023.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
C M Marins Representacoes LTDA
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2025 21:14