TRF2 - 5060059-30.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ATIV PARTICIPACOES E ADMINISTRADORA DE BENS S.A.

CNPJ: 11.314.746/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 11:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 20/08/2024 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 30/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 27/06/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 27/06/2024 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 26/06/2024 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 14:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP

  • 21/06/2024 20:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 12:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01

  • 13/06/2024 00:34

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 11/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 29/05/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 29/05/2024 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>12/06/2024 13:00</b>

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 12 DE JUNHO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

    Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8.5) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 8.6) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

    Apelação Cível Nº 5060059-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: ATIV PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRADORA DE BENS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537) ADVOGADO(A): NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB SP198276) ADVOGADO(A): IGOR FERREIRA DA SILVA (OAB RJ234304) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 28/05/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 11:39

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 09:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 09:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/05/2024 09:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 23/05/2024 09:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 08/05/2024 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 06/05/2024 18:04

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/04/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 01/04/2024 12:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

  • 01/04/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 11:57

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 06/02/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/02/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/02/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 17:28

    Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP

  • 30/01/2024 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 14:24

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB01

  • 30/01/2024 12:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP

  • 30/01/2024 12:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/01/2024 17:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

  • 22/01/2024 16:45

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 09/01/2024 17:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

  • 19/12/2023 17:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/12/2023 14:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 12/12/2023 14:28

    Despacho

  • 21/11/2023 17:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01

  • 21/11/2023 17:05

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 21/11/2023 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 17:47

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB25

  • 09/11/2023 08:54

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 06/11/2023 23:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/11/2023 17:55

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 11:08

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 20/10/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/10/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/10/2023 14:36

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 14:36

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 19/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos .Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 07 DE NOVEMBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 5.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto(gabinete 01) votam o Exm o.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam as Exmas.

    Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Os processos abaixo serão julgados conforme técnica prevista no art. 942, CPC, e os respectivos quoruns serão os seguintes: - Processo nº 51030781820214025101, item 16 da pauta: comporão o quórum os Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, este último em virtude da impossibilidade do Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho compor o quórum pelo gabinete 2, pois participou do início do julgamento pelo gabinete 3, e, ainda, em decorrência da impossibilidade de comparecimento à sessão em comento dos Exmos.

    Desembargadores Federais mais antigos da 2ª Turma Especializada; - Processo nº 5103093-84.2021.4.02.5101, item 17 da pauta: comporão o quórum Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva; 7) Em caso de divergência, o julgamento prosseguirá conforme a técnica prevista no art. 942, CPC, e comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 8) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 32187467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5060059-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: ATIV PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRADORA DE BENS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537) ADVOGADO(A): NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB SP198276) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 18/10/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 11:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023

  • 17/10/2023 17:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 17/10/2023 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/10/2023 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 16/05/2022 12:56

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 22/02/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/02/2022 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2022 20:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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