TRF2 - 5120010-81.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
07/05/2024 14:16
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71
-
11/03/2024 18:51
Juntada de Petição
-
07/03/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
07/03/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5120010-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: GUSTAVO DE GOMENSORO WOLF (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/01/2024 09:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
18/01/2024 09:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
19/12/2023 10:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
18/12/2023 16:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
18/12/2023 16:32
Juntada de Petição
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
-
29/11/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 11:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/11/2023 11:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
28/11/2023 22:07
Juntada de Petição
-
28/11/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/11/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/11/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/11/2023 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
23/11/2023 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/11/2023 14:51
Juntada de Petição
-
09/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5120010-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: GUSTAVO DE GOMENSORO WOLF (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 67
-
27/10/2023 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/10/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
19/10/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 16:41
Retirado de pauta
-
19/10/2023 15:48
Juntada de Petição
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5120010-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: GUSTAVO DE GOMENSORO WOLF (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
02/10/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/01/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
30/01/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 13:37
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/01/2023 13:37
Despacho
-
25/01/2023 14:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
25/01/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/01/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 12:42
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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11/01/2023 12:42
Determinada a intimação
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19/12/2022 12:22
Juntada de Petição
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09/11/2022 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/11/2022 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/11/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/11/2022 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2022
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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