TRF2 - 5072627-44.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2024 19:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
15/07/2024 19:52
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
-
15/07/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
15/07/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
06/07/2024 06:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
06/07/2024 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
05/07/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 16:36
Homologada a Transação
-
05/07/2024 16:29
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/06/2024 15:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
25/06/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
11/06/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
11/06/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
11/06/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 12:32
Retirado de pauta
-
11/06/2024 12:03
Despacho
-
11/06/2024 11:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 11:31
Juntada de Petição
-
24/05/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b>
-
24/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5072627-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: PIER MAUA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB DF036463) ADVOGADO(A): MATHEUS PINTO DE ALMEIDA (OAB RJ172498) APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR(A): NINA MANELA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/05/2024 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
-
23/05/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/05/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
22/05/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/05/2024 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
09/04/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 15:02
Indeferido o pedido
-
09/04/2024 14:31
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/03/2024 15:52
Juntada de Petição
-
22/02/2024 13:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
22/02/2024 13:11
Retirado de pauta
-
21/02/2024 23:11
Juntada de Petição
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5072627-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: PIER MAUA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS PINTO DE ALMEIDA (OAB RJ172498) ADVOGADO(A): GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB DF036463) APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR(A): NINA MANELA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/02/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 30
-
08/02/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/02/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
03/02/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
05/12/2023 13:44
Retirado de pauta
-
04/12/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 19:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/12/2023 19:01
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/12/2023 17:40
Juntada de Petição
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5072627-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: PIER MAUA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS PINTO DE ALMEIDA (OAB RJ172498) ADVOGADO(A): GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB DF036463) APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): NINA MANELA PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/11/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
08/11/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 16:46
Retirado de pauta
-
08/11/2023 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/11/2023 14:53
Deferido o pedido
-
06/11/2023 15:31
Juntada de Petição
-
03/11/2023 12:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
03/11/2023 12:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16, 21, 28 e 29
-
01/11/2023 15:32
Juntada de Petição
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/10/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/10/2023 14:25
Indeferido o pedido
-
27/10/2023 13:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
27/10/2023 13:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/10/2023 13:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO'
-
27/10/2023 12:48
Juntada de Petição
-
20/10/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 17:59
Não Concedida a tutela provisória
-
20/10/2023 17:01
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/10/2023 20:23
Juntada de Petição
-
18/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 16:43
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/10/2023 17:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
16/10/2023 17:28
Juntada de Petição
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5072627-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: PIER MAUA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS PINTO DE ALMEIDA (OAB RJ172498) ADVOGADO(A): GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB DF036463) APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): NINA MANELA PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/10/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
-
13/10/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
11/10/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/07/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
27/07/2023 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB6TESP
-
29/11/2022 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB31
-
29/11/2022 11:42
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/11/2022 15:58
Juntada de Petição
-
10/11/2022 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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