TRF2 - 5061705-36.2023.4.02.5101

1ª instância - 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DANIEL DA SILVA AZEVEDO

CPF *05.***.*99-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAGUAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 12:44

    Baixa Definitiva

  • 23/12/2023 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/12/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 01/12/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 13:49

    Determinada a intimação

  • 01/12/2023 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 13:07

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50617053620234025101

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5061705-36.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 379) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DANIEL DA SILVA AZEVEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 06/09/2023 10:52

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 22/08/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/08/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/08/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 10:41

    Determinada a intimação

  • 21/08/2023 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2023 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/07/2023 12:21

    Juntada de Petição

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/07/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/07/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/07/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 12/07/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 12/07/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2023 12:09

    Concedida a Segurança

  • 07/07/2023 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2023 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/07/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/07/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 29/05/2023 11:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 26/05/2023 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 26/05/2023 18:00

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 26/05/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 26/05/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 16:18

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/05/2023 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 11:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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