STJ - 5012530-21.2021.4.02.0000

14/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012530212021402000020250514120846

13/05/2025 18:13

Transitado em Julgado em 13/05/2025

10/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:02

Conhecido o recurso de ANA MARIA CARNIELO, MARCIA REGINA ALONSO DE OLIVEIRA, MARIA DAS DORES PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA ROCHA PRACIANO MATA e MARIA IRACEMA GONZALES e provido em parte (Publicação prevista para 10/03/2025)

27/02/2025 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 01:20

Conhecido o recurso de ANA MARIA CARNIELO, MARCIA REGINA ALONSO DE OLIVEIRA, MARIA DAS DORES PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA ROCHA PRACIANO MATA e MARIA IRACEMA GONZALES e provido em parte

31/01/2025 12:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 61419/2025

31/01/2025 12:27

Protocolizada Petição 61419/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 31/01/2025

17/03/2024 21:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2023 15:33

Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 789509/2023

21/08/2023 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

21/08/2023 10:45

Distribuído por dependência à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1387325 (2018/0274097-0)

14/08/2023 09:22

Protocolizada Petição 789509/2023 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 11/08/2023

09/08/2023 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO