TRF2 - 5002602-88.2020.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 07:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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15/02/2024 07:07
Transitado em Julgado
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11/02/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/02/2024 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/02/2024 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/11/2023 06:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/11/2023 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/11/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/11/2023 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002602-88.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA JOSE BEZERRA DE MORAIS LIMA (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/10/2023 05:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/10/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/10/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/09/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/09/2023 16:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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28/09/2023 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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