TRF2 - 5085908-96.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 17:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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15/03/2024 17:09
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024
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11/03/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/03/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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28/02/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/02/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/02/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 18:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/02/2024 18:02
Recurso Especial não admitido
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31/01/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/01/2024 14:39
Juntada de Certidão
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26/01/2024 14:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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26/01/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/12/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/11/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 10:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/11/2023 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/11/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/11/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/11/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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10/11/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/11/2023 15:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/10/2023 19:31
Juntada de Certidão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5085908-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CLINICA DR.
LUCHO MONTELLANO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
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09/10/2023 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/07/2023 12:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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27/07/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 11:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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20/07/2023 08:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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