TRF2 - 5009540-92.2022.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JULIANO SILVA VITORIANO DOS SANTOS

CPF *50.***.*31-19

BRENO VITORIANO DE OLIVEIRA

CPF *16.***.*58-93

Advogados

FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT

OAB: 141176/RJ

CPF *69.***.*32-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2023 23:26

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2023 07:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJDCA03

  • 16/12/2023 07:34

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

  • 14/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

  • 09/11/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 09/11/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 08/11/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92

  • 18/10/2023 14:54

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009540-92.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: BRENO VITORIANO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (OAB RJ141176) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS INTERESSADO: JULIANO SILVA VITORIANO DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 17/10/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 17/10/2023 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 07:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 13/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 23/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74

  • 16/08/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2023 09:52

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74

  • 31/07/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 31/07/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 28/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2023 16:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/07/2023 08:54

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 06/07/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 30/06/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

  • 21/06/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 19/06/2023 14:56

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/06/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 14:42

    Determinada a intimação

  • 09/06/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2023 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/05/2023 19:56

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRENO VITORIANO DE OLIVEIRA <br/> Data: 17/05/2023 às 08:50. <br/> Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio de J

  • 27/03/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

  • 21/03/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 43 e 44

  • 12/03/2023 04:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/03/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 02/03/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/03/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/03/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 18:36

    Determinada a intimação

  • 01/03/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/01/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 23/01/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2023 15:40

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 20:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 00:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 02/12/2022 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 09:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 15/11/2022 22:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 26/10/2022 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 24/10/2022 14:16

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 24/10/2022 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/10/2022 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/10/2022 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/10/2022 10:24

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/10/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 19:08

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/10/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 19:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/10/2022 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/09/2022 09:13

    Determinada a intimação

  • 12/09/2022 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2022 00:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 14:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
17/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006137-44.2023.4.02.5001

Orlando Carlos dos Santos Filho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ingrid Silva de Monteiro Pascoal

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2023 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5006137-44.2023.4.02.5001

Orlando Carlos dos Santos Filho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo de Oliveira Saez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046260-17.2019.4.02.5101

Mauro Roberto Gomes de Mattos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5023062-23.2020.4.02.5001

Marcos Antonio Januario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5126493-30.2021.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Paulo Silvestre

Advogado: Ricardo Schettini Azevedo da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo