TRF2 - 5095933-08.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA.

CNPJ: 02.646.397/0004-61

Advogados

JOSE EDUARDO BURTI JARDIM

OAB: 126805/SP

CPF *12.***.*16-57

LUCIANA NINI MANENTE

OAB: 031459/DF

CPF *65.***.*68-81

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 14:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5095933082021402510120250410141510

  • 10/04/2025 13:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/04/2025 13:18

    Decisão interlocutória

  • 10/04/2025 13:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/04/2025 13:18

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2025 08:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/03/2025 15:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 92

  • 13/03/2025 11:59

    Juntada de Petição

  • 12/03/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/03/2025 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 15:40

    Juntada de Petição

  • 12/03/2025 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 26/02/2025 09:02

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 21/02/2025 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 18/02/2025 16:14

    Juntada de Petição

  • 13/02/2025 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 13/02/2025 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 12/02/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 14:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/02/2025 14:26

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 12/02/2025 14:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/02/2025 14:26

    Recurso Especial não admitido

  • 12/02/2025 12:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/02/2025 12:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/04/2024 16:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 27/03/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/03/2024 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/02/2024 15:58

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 27/02/2024 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/02/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/01/2024 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/12/2023 15:12

    Juntada de certidão

  • 19/12/2023 16:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 19/12/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 56

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/12/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/11/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/11/2023 11:05

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/11/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/11/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/11/2023 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 14:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/11/2023 14:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/10/2023 11:05

    Juntada de certidão

  • 13/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

  • 13/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5095933-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO BURTI JARDIM (OAB SP126805) ADVOGADO(A): LUCIANA NINI MANENTE (OAB DF031459) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/10/2023 13:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

  • 03/10/2023 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 27/09/2023 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/07/2023 08:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/07/2023 08:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 31

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/07/2023 15:11

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/06/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/06/2023 13:10

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/06/2023 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/06/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 22:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/06/2023 22:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2023 13:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/06/2023 12:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/05/2023 14:03

    Lavrada Certidão

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 16/05/2023 12:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

  • 16/05/2023 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 15/05/2023 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/10/2022 17:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 04/10/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/10/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/10/2022 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 18:09

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/10/2022 18:00

    Juntada de certidão

  • 03/10/2022 12:57

    Distribuído por prevenção - Número: 50146694320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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