12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:35

Determinada a intimação
11/09/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
19/08/2025 11:06

Juntada de Petição
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:55

Determinada a intimação
27/05/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/03/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/03/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:50

Determinada a intimação
19/03/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 10:23

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10
18/12/2024 17:58

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
18/12/2024 17:58

Determinada a intimação
18/12/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/10/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:23

Determinada a intimação
12/09/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:41

Determinada a intimação
04/07/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/05/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 11:10

Determinada a intimação
23/05/2024 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/05/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 16:59

Determinada a intimação
22/03/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/02/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/02/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/02/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:22

Despacho
16/02/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 12:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50963684520224025101
05/09/2023 13:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
04/09/2023 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/08/2023 13:19

Juntada de Petição
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:51

Determinada a intimação
02/08/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/07/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/07/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2023 16:31

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
16/06/2023 15:13

Conclusos para julgamento
28/04/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/04/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/04/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/04/2023 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:30

Determinada a intimação
25/04/2023 21:37

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2023 13:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
06/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/03/2023 13:17

Juntada de Petição
24/02/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 21:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2023 21:56

Despacho
24/02/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/01/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2023 08:27

Determinada a intimação
13/01/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 18:22

Juntada de Certidão
12/12/2022 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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