21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/02/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/02/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
24/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/02/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/02/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/02/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:36

Decisão interlocutória
16/02/2025 15:58

Juntada de Certidão
16/02/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 20:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2025 16:40

Juntada de Petição
19/12/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/12/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/12/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 15:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/10/2023 Prazo do edital: 07/12/2023 Prazo de citação/intimação: 15/12/2023
19/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/10/2023 Prazo do edital: 07/12/2023 Prazo de citação/intimação: 15/12/2023
19/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058597-96.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARG COMERCIO E INSTALACOES LTDA EDITAL Nº 510011711171 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) ARG COMERCIO E INSTALACOES LTDA, CPF/CNPJ: 03.***.***/0001-82, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50585979620234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 178.692,14 e 72.696,91 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e dois reais e quatorze centavos e setenta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos), atualizada até (18/05/2023 14:06:33), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 191742007 e 191741990, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/10/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
18/10/2023 16:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/10/2023
18/10/2023 16:26

Expedição de Edital - citação
17/10/2023 18:18

Juntada de Certidão
15/10/2023 20:42

Decisão interlocutória
08/10/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2023 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/10/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/10/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2023 13:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/09/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
14/09/2023 17:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/09/2023 10:21

Decisão interlocutória
08/08/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 18:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/07/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/07/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 10:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/07/2023 22:07

Decisão interlocutória
05/07/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/06/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2023 01:44

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7
25/05/2023 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
25/05/2023 00:49

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
24/05/2023 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
23/05/2023 12:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/05/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 17:54

Determinada a citação
18/05/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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