TRF2 - 5003095-48.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 06:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
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01/12/2023 06:13
Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/10/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/10/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/10/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/10/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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25/10/2023 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 19:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5003095-48.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 405) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SABOIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL ANTONIO COSTA DA SILVA (OAB RJ247093) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 405
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06/09/2023 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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06/09/2023 15:38
Juntado(a)
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04/09/2023 18:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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04/09/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/09/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/08/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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31/08/2023 17:49
Despacho
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29/08/2023 18:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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29/08/2023 17:19
Juntada de Petição
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29/08/2023 12:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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29/08/2023 12:27
Despacho
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25/08/2023 14:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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25/08/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/08/2023 11:40
Juntada de Petição
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31/07/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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31/07/2023 17:47
Despacho
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31/07/2023 14:27
Juntada de Petição
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28/07/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/07/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2023 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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