TRF2 - 0521363-41.2005.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 10:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0521363412005402510120240704103527
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03/07/2024 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/07/2024 17:19
Recurso Especial Admitido
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02/07/2024 18:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/07/2024 16:34
Juntada de Certidão
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28/06/2024 16:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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28/06/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/05/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2024 10:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/05/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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16/04/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/04/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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11/04/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/04/2024 16:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/03/2024 20:12
Juntada de Certidão
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0521363-41.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VCA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 142
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06/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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19/12/2023 17:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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19/12/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/12/2023 12:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/11/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 15:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/11/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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17/11/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/11/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/11/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/11/2023 14:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/10/2023 11:05
Juntada de Certidão
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0521363-41.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VCA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
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03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
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27/09/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/09/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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