TRF2 - 5000838-38.2023.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 19:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
-
27/02/2024 19:02
Transitado em Julgado - Data: 25/02/2024
-
25/02/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/02/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/02/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/02/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
21/02/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/02/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/02/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/02/2024 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5000838-38.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: CARLOS ROGERIO SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva (OAB RJ215824) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MAGÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 365
-
27/11/2023 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/11/2023 18:26
Juntado(a)
-
31/10/2023 20:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
31/10/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
31/10/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/10/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/10/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/10/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/10/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/10/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/10/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/10/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/10/2023 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5000838-38.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 412) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: CARLOS ROGERIO SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva (OAB RJ215824) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MAGÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 412
-
15/09/2023 02:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/09/2023 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/09/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/09/2023 16:50
Juntado(a)
-
12/09/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/09/2023 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021018-60.2022.4.02.5001
Marcos Tadeu Pimentel Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:42
Processo nº 5012291-78.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Irene de Azevedo Barnabe
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2024 13:00
Processo nº 5012158-97.2023.4.02.5110
Climestran - Clinica de Transito em Mesq...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luciano Gomes Filippo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 13:36
Processo nº 5012158-97.2023.4.02.5110
Semecom - Servicos de Med e Psicol para ...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Luciano Gomes Filippo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 01:24
Processo nº 5092616-31.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Luquel Comercio de Alimentos Eireli
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 12:01