TRF2 - 5037389-02.2022.4.02.5001

10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

08/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 17:36

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

06/08/2025 14:08

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/08/2025 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

14/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 17:23

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

13/06/2024 12:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/06/2024 13:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/05/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/04/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/04/2024 14:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

03/04/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/04/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 18:18

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 285

12/12/2023 14:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/11/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/11/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023 16:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023 00:00

Intimação

04/10/2023 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado

04/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 169

03/08/2023 16:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/08/2023 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

26/07/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16

26/07/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/07/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/07/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023 09:31

Julgado procedente em parte o pedido

30/03/2023 17:42

Conclusos para julgamento

23/02/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/02/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/01/2023 09:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/01/2023 09:25

Determinada a citação

12/01/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho

22/12/2022 07:25

Distribuído por sorteio